I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1 - Expediente dirigido à Assembleia Municipal.
2 - Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
II - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
III - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1 - Aprovação da ata da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2026. (ANEXO I).
2 - Prestação de contas relativas ao ano de dois mil e vinte e cinco. (ANEXO II).
3 - Segunda alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais. (ANEXO III).
4 - Informação semestral. (ANEXO IV).
5 - Contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências das autoridades de transportes. (ANEXO V).
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6 - Aquisição de plano de saúde para a população residente no concelho de Vieira do Minho (ANEXO VI).
7 - Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários e Socorristas da Cruz Vermelha Portuguesa do Município de Vieira do Minho. (ANEXO VII).
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8 - Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade. (ANEXO VIII)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9 - Pedido de restituição de quantia à Associação para o Ordenamento da Serra da Cabreira (APOSC) na sequência de incumprimento do Protocolo de Colaboração e Reforço do Apoio aos Voluntários de sete Unidades Locais de Proteção Civil. (ANEXO IX)
10 - Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Rossas com vista a elaboração do projeto da futura Casa Mortuária de Agra e acompanhamento de obras. (ANEXO X)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
11 - Alteração ao Mapa de Pessoal (ANEXO XI)
12 - Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva pond
13 - Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Inovação e Transformação Digital. (ANEXO XIII)
14 - Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Serviços de Desenvolvimento Social Integrado (ANEXO XIV)
15 - Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Floresta, Turismo e Desporto. (ANEXO XV)
16 - Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Obras e Serviços Municipais. (ANEXO XVI)
17 - Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Urbanismo e Projetos Municipais. (ANEXO XVII)
18 - Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Serviços de Segurança no Trabalho. (ANEXO XVIII)
19 - Relatórios de atividades e situação financeira do Município. (ANEXO XIX)
IV - APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Ordinária de 30 de abril de 2026
    Auditório Municipal
    30-04-2026 20:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos